Legislação
O e-TEÓRIKA é desenvolvido com base na legislação vigente
RESOLUÇÃO CONTRAN 789/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
DELIBERAÇÃO CONTRAN 189/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
PORTARIA DETRAN-RS Nº 257/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020
Regulamenta a oferta dos cursos de capacitação e atualização de profissionais para Centros de Formação de Condutores e Examinadores de Trânsito na modalidade remota.
PORTARIA DETRAN-RS Nº 182/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020
Altera o art. 3º da Portaria DETRAN/RS n.º 178/20, que regulamenta a oferta do Curso de Formação para Habilitação de Condutores de Veículos Automotores nos Centros de Formação de Condutores - CFCs - na modalidade remota.
PORTARIA DETRAN-RS Nº 178/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020
Regulamenta a oferta do Curso de Formação para Habilitação de Condutores de Veículos Automotores nos Centros de Formação de Condutores - CFCs - na modalidade remota.
