Legislação
O e-TEÓRIKA é desenvolvido com base na legislação vigente
RESOLUÇÃO CONTRAN 789/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Esta Resolução consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
DELIBERAÇÃO CONTRAN 189/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
COMUNICADO DH 10, DE 21 DE JUNHO DE 2020
Trata do cadastramento de entidades especializadas para realização do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto, por meio dos Centros de Formação de Condutores – CFCs.
PORTARIA DETRAN-SP Nº 162/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre os procedimentos para a autorização dos Centros de Formação de Condutores “A” e “AB” para a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto e da aplicação do respectivo exame teórico-técnico, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19
PORTARIA DH Nº 476/2020, DE 20 DE JUNHO DE 2020
Autorizar o funcionamento da empresa denominada CRIAR – PROJETOS, SITEMAS E AUTOMAÇÃO DIGITAL LTDA, registrado no CNPJ sob 10.586.948/0001-24, estabelecido à Rua da Redenção, 32, Jd Mosteiro, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.085- 370, com sede no município de Ribeirão Preto/SP, para oferecer aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto.
